Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Compromisso com a Privacidade e Proteção das Crianças

A OCA Escola de Educação Infantil (referenciada como "OCA", "Escola" ou "Nós"), localizada em Itaipuaçu, Maricá/RJ, tem como princípio fundamental o respeito, a segurança e a proteção integral das crianças e de suas famílias.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), com ênfase especial no Artigo 14, que trata do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no seu melhor interesse.

2. Dados Coletados e Finalidade

Ao preencher o nosso formulário de Pré-Matrícula / Manifestação de Interesse ou entrar em contato via WhatsApp, podemos solicitar:

• Dados do Responsável: Nome completo, telefone/WhatsApp, e-mail, parentesco e bairro de residência (para contato institucional, agendamento de visita pedagógica e formalização de matrícula).
• Dados da Criança: Nome completo, data de nascimento, necessidades específicas de desenvolvimento, rotina alimentar ou cuidados de saúde essenciais (para planejamento pedagógico individualizado e garantia do bem-estar e segurança da criança no ambiente escolar).

3. Consentimento dos Pais ou Responsáveis Legais

O tratamento de dados pessoais de crianças na OCA é realizado mediante o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (Art. 14, § 1º da LGPD). Os dados informados são utilizados exclusivamente para o processo seletivo, atendimento pedagógico e comunicação direta entre a escola e a família.

4. Compartilhamento e Armazenamento Seguro

A OCA não comercializa, aluga ou repassa dados pessoais a terceiros para fins de marketing. O armazenamento é realizado em infraestrutura técnica segura, com criptografia e acesso estritamente restrito à equipe diretiva e de coordenação escolar.

5. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Conforme previsto na LGPD, os pais e responsáveis têm o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar os dados cadastrados;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento após o período do processo de matrícula;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

6. Canal de Atendimento e DPO / Encarregado

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos referentes aos dados pessoais, entre em contato conosco:

📍 Endereço: R. Nossa Sra. Aparecida, 380 - Itaipuaçu, Maricá - RJ
📱 WhatsApp / Telefone: +55 (21) 99698-7715
🌐 Site: https://ocaescola.com